Primeira República (1889-1930)

Com a Proclamação da República, o Brasil adotou o federalismo e o poder, até então centralizado no imperador, foi dividido entre o presidente e os governos estaduais. O período foi marcado pelo desenvolvimento da indústria, pela reestruturação da força de trabalho - não mais escrava -, pelas greves operárias e pela Semana de Arte Moderna. No mundo, aconteceu a Revolução Russa, a Primeira Guerra Mundial e a queda da bolsa de Nova York. Essas transformações tiveram ecos na Educação. A ideia do ensino como direito público se fortaleceu e surgiram modelos que se perpetuaram. 

No Brasil, com a Constituição de 1891, a União ficou responsável apenas pela Educação no Distrito Federal (então, o Rio de Janeiro). Os estados mais ricos assumem diretamente a responsabilidade pela oferta de ensino e os mais pobres repassam-na para seus municípios, ainda mais pobres.

Diante da fragmentação organizativa e da falta de uma orientação nacional, surgiram diversas propostas de reforma. Elas eram calcadas em diferentes ideais que passaram a disputar espaço. Os embates principais foram entre o positivismo e o escolanovismo, mas também estavam presentes os ideais católicos e o anarquismo.

As ideias positivistas ganharam força com a reforma de 1890, organizada por Benjamin Constant (1833-1891). Adepto das teses do filósofo francês Auguste Comte (1798-1857), ele foi nomeado chefe do Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos - primeiro órgão desse nível a se ocupar da Educação. Propôs mudanças nos ensinos primário (de 7 a 13 anos) e secundário (de 13 a 15 anos) do Distrito Federal, priorizando disciplinas científicas como Matemática e Física, em detrimentos das humanas - que eram o foco das escolas de primeiras letras, criadas no Império. 

A resistência da elite e da Igreja católica impediram que o projeto de Constant avançasse, mas ele abriu espaço para outras propostas. A que alcançou maior êxito foi a reforma paulista, implementada de 1892 a 1896. Ela tinha como base a criação dos grupos escolares. Como relata Dermeval Saviani no livro História das Ideias Pedagógicas no Brasil (489 págs., Ed. Autores Associados, tel. 19/3289-5930, 89 reais), esse modelo - que foi replicado na maioria dos estados - reunia em um mesmo espaço as antigas escolas de primeiras letras. O ensino passou a ser organizado em séries e os estudantes foram divididos por faixa etária. 

Tornou-se necessário formar mais professores. A intenção do governo paulista era abrir quatro novas Escolas Normais, mas só a da capital saiu do papel no início da República. Paralelamente, foi criada uma solução rápida, mas de qualidade inferior: as escolas complementares. Foi preciso, também, estruturar a administração da Educação e formular diretrizes e normas. "Isso gerou novas relações de poder dentro das escolas e, a partir de 1894, surge o cargo de diretor escolar", registra Jorge Uilson Clark, no artigo A Primeira República, as Escolas Graduadas e o Ideário do Iluminismo Republicano: 1889-1930. A direção era reservada aos homens. Já as vagas de professores da Educação primária eram amplamente preenchidas por mulheres. Rosa Fátima de Souza, da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), destaca que era um trabalho socialmente aceito e elas concordavam em ganhar salários baixos, pouco atraentes ao público masculino. 

Na base pedagógica da reforma paulista estavam princípios como a simplicidade, a progressividade, a memorização e a autoridade, fundamentada no poder do professor e em prêmios e castigos aos estudantes. Rosa complementa que os docentes eram bastante pressionados pelo estado. "Notamos uma preocupação nos relatos de professores da época em cumprir o programa. O aluno que repetia trazia um gasto extra que preocupava a escola", ela diz. A Educação, então, tinha um viés excludente, já que quem era reprovado (cerca de 50%) acabava deixavando de estudar. 

"A exclusão também se dava em função da localização geográfica e do número de unidades escolares", explica Vera Lúcia Gaspar da Silva, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Embora grande parte da população estivesse no campo, os grupos eram construídos nas cidades. Nas áreas rurais, havia apenas escolas isoladas, com uma sala e alunos de diferentes idades.

A ideia de uma Educação para todos só ganhou força na década de 1920. Nesse período, se destacaram os pioneiros da Escola Nova - Anísio Teixeira (1900-1971), Fernando de Azevedo (1894-1974), Lourenço Filho (1897-1970) e outros -, que defendiam a escola pública e laica, igualitária e sem privilégios.

O estopim das mudanças foi a Reforma Sampaio Dória, em São Paulo, em 1920, que leva o nome do então diretor-geral da Instrução Pública do estado, Antonio de Sampaio Dória (1883-1964). Preocupado com o fato de metade da população de 7 a 12 anos estar fora da escola e com um baixo orçamento, ele propôs uma etapa inicial de dois anos (equivalente ao começo do Ensino Fundamental atual), gratuita e obrigatória. 

O projeto foi engavetado rapidamente, mas abriu espaço para ações estruturais em vários estados. Em um período de seis anos, educadores lideraram reformas no Ceará, no Paraná, no Rio Grande do Norte, na Bahia, em Minas Gerais, no Distrito Federal e em Pernambuco. Segundo Saviani, elas alteraram a instrução pública em aspectos como a ampliação da rede de escolas e a reformulação curricular. 

Paralelamente, a corrente anarquista conquistou espaço e passou a influenciar a Educação. Foram fundadas escolas operárias em quase todos os estados, geridas pela comunidade. Tendo como base a Pedagogia libertária e as ideias do espanhol Francisco Ferrer y Guardia (1859-1909), as instituições fugiam do dogmatismo e fundamentavam o currículo na ciência.
Incomodada com a perda de espaço, a Igreja católica também orquestrou uma reação, pressionou os governos para o restabelecimento do ensino religioso, publicou livros didáticos e artigos em revistas e jornais e continuou a atuar na formação de professores. Da mesma maneira, as elites tentavam reconquistar seu poder. De outro lado, os escolanovistas cresciam cada vez mais e se preparavam para a publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, já no governo de Getúlio Vargas (1882-1945).